Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:42
Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior
As Rés, solidariamente, foram condenadas ao pagamento de R$2.513,90 (dois mil quinhentos e treze reais e noventa centavos), a título de reembolso, monetariamente atualizados a partir do desembolso (30/12/2019) e acrescidos dos juros legais a contar da citação.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:35
Vendedora não será indenizada por troca de prêmio de viagem a Cancun por cruzeiro no Brasil
A decisão baseou-se no fato de que a vendedora tinha ciência de que o regulamento da empresa previa alterações nesse sentido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.
Lucros cessantes e danos morais.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 17:59
Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem
Pacote de viagem.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:38
Casal sofre aborrecimentos em viagem e é indenizado por danos morais
Ação de indenização por danos morais e materiais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:40
Indenização. Viagem frustrada.
"Site" de compras coletivas. Responsabilidade solidária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em aeroporto. "Mula".
Impossibilidade de aplicação da minorante. Writ denegado.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 10:40
Empresa aérea indeniza consumidores por atraso em voo internacional
Configura dano moral o atraso de voo que ocasiona a perda de conexões, obrigando os consumidores a pernoitar em país estrangeiro totalmente estranho ao seu destino
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 09:28
Penal. Tráfico internacional de drogas. Cocaína acondicionada em mala.
Condenação. Minoração das penas aplicadas ao réu. Provimento parcial do apelo.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 15:37
Agência de turismo e companhia aérea responsabilizadas por transtornos em viagem
morais e materiais devido à falha na prestação de seus serviços durante viagem de lua de mel
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:20
Diárias de viagem.
Constata-se que o acórdão recorrido afirmou a natureza indenizatória das diárias de viagem, e que
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:25
Comprei um pacote de viagem e o voo foi cancelado. De quem é a culpa?
Com a proximidade do feriado de Corpus Christi, consumidor deve ficar atento às responsabilidades nestes casos.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:18
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:43
Rodrigo Janot considera legal gravação de conversa entre ex-presidente Lula e Dilma Rousseff
Em viagem pela Europa, procurador-geral da República não escondeu sua insatisfação com as falas do ex-presidente Lula
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:00
Ministro do TST recebe R$ 21,8 mil só em diárias
O repasse, maior que salário da presidente Dilma, foi motivado por viagem de 15 dias à Suíça
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:55
Casal de idosos é indenizado por informações insuficientes prestadas por agência de viagens e turismo
Os clientes tinham firmado contrato junto à agência que compreendia uma viagem a bordo de um cruzeiro da Royal Caribbean.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:05
TAM deverá indenizar passageira idosa por danos morais
Idosa adquiriu bilhetes contando com serviços de cadeiras de rodas. Check-in foi feito um dia antes da viagem
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Tráfico internacional de drogas. Laudo de exame em substância.
Cocaina. Materialidade e autoria. comprovadas. Inconstitucionalidade incidental do §1º do art. 2º da lei nº 8.072/1190, já com a nova redação inserida pela lei nº 11.464/2007.